ESPECIAL PORTUGAL: VEJA QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MORAR NAQUELE PAÍS

Quando um estrangeiro chega em Portugal pode ficar bem confuso sobre os documentos necessários no país europeu e isso é extremamente normal. Tudo ainda é novo e desconhecido, por isso, hoje vamos te explicar todos os documentos para morar em Portugal.

ONDE SOLICITAR DOCUMENTOS PARA MORAR EM PORTUGAL

O primeiro passo para quem chega do exterior para morar em Portugal é ir até uma Loja do Cidadão da sua cidade e se apresentar ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

O visto deve ser feito ainda no Brasil, no Consulado de Portugal no Brasil. Depois de chegar você tem três (3) dias úteis para se apresentar no SEF e agendar um atendimento para fazer o seu título de residência.

TÍTULO DE RESIDÊNCIA

O Título de Residência é um dos principais Documentos para morar em Portugal. Ele será indispensável em diversas ocasiões, e contará com todos os seus números de documentos (BI, NIF, Segurança Social – se tiver, data de validade do visto, endereço, nome completo e foto).

O Título de Residência só poderá ser feito para imigrantes com visto para residir em Portugal (seja para trabalho, estudo, estágio, aposentadoria, etc). Após o atendimento no SEF, o título de residência leva em torno de um mês para ficar pronto e deve ser retirado no SEF.

BILHETE DE IDENTIDADE

O BI (Bilhete de Identidade) é o seu número de identidade em Portugal. Esse número constará no seu Título de Residência e será necessário para cadastro em lojas, na universidade, para trabalhar.

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL

Loja das Finanças em Portugal

O NIF (Número de Identificação Fiscal) é como o nosso CPF no Brasil. O seu NIF pode ser feito assim que chegar em Portugal, também na Loja do Cidadão, nos balcões de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Para fazer o NIF é preciso do seu passaporte e um representante com residência em território nacional (que pode ser um cidadão português para te acompanhar ou um brasileiro/estrangeiro que more há mais de seis meses em Portugal).

Essa pessoa ficará como responsável para o recebimento das suas correspondências das Finanças em Portugal. Após seis meses morando no país, você pode ir na Loja do Cidadão e alterar para o seu endereço fixo no país, dispensando o representante.

O NIF não tem custo e a Autoridade Tributária e Aduaneira lhe dará um papel com o seu número. Esse número deve ser anotado e decorado para informar na fatura das suas compras (no mercado, em lojas, etc). Em algumas cidades estão disponível a impressão do Cartão de Contribuinte (que não é obrigatório), o valor pode variar entre €6,80 e €10,00.

Após ter o NIF, você pode entrar no Portal das Finanças e fazer seu registro. Você receberá uma carta com a sua senha, e então poderá logar no site e conferir todas as suas compras e faturas em seus nomes. Isso pode ser útil para o IRS em Portugal (Imposto de Renda) ou para participar da “Fatura da Sorte” que sorteia prêmios para quem pede a fatura com o Número de Identificação Fiscal.

NISS

O NISS (Número de Identificação de Segurança Social) é número de trabalho da Segurança Social. O NISS é feito pelas empresas ou entidades empregadoras do trabalhador, não é possível fazer sozinho, sem estar empregado.

A empresa contratante deve informar a Segurança Social de Portugal nas 24 horas anteriores do início do contrato de trabalho com o funcionário. Após a sua admissão como trabalhador na Segurança Social, você receberá uma carta em casa, informando seu número.

Esse número pode ser apresentado na renovação do seu Título de Residência (feito todo o ano), para que ele conste no seu próximo cartão.

CARTÃO DO UTENTE

O Cartão do Utente é gratuito e pare ser feito é preciso apresentar o seu Título de Residência. Ele permite que você tenha um “médico de família” nos Centros de Saúde de Portugal e também permite o atendimento nos hospitais públicos. Vale lembrar que mesmo a saúde pública em Portugal é paga.

Depois que você estiver com todos os seus documentos para morar em Portugal em dia, você pode solicitar Estatuto de Igualdade de Direitos para ter os mesmos direitos que os portugueses, como votar e prestar concursos públicos em Portugal, por exemplo.

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**Todos os créditos para Amanda Corrêa

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. 

ESPECIAL PORTUGAL: CONSULADOS DE PORTUGAL NO BRASIL.

Como funcionam os Consulados de Portugal no Brasil?

A amizade é tão consolidada que o país europeu mantém uma Embaixada em Brasília e Consulados em São Paulo/SP, no Rio de Janeiro/RJ, em Belo Horizonte/MG, em Salvador/BA, em Belém/PA, em Fortaleza/CE, no Recife/PE, em Curitiba/PR e em Porto Alegre/RS.

Agendamento no Consulado de Portugal no Brasil

A Embaixada e os Consulados-Gerais possuem um horário de funcionamento diferenciado para cada cidade, confira abaixo:

Embaixada de Brasília/DF: de segunda a sexta-feira das 9h às 13h.
Consulado de Belém/PA: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.
Consulado de Belo Horizonte/MG: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.
Consulado de Curitiba/PR: de segunda a sexta-feira das 8h30 às 13h.
Consulado de Porto Alegre/RS: de segunda a sexta-feira das 9h às 13h.
Consulado de Recife/PE: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.
Consulado de Fortaleza/CE: de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h30.
Consulado do Rio de Janeiro/RJ: de segunda a sexta-feira das 8h às 15h30.
Consulado de São Paulo/SP: de segunda a sexta-feira das 7h às 17h30.
Consulado de Salvador/BA: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.

Para fazer o agendamento de algum serviço, é necessário acessar o Portal das Comunidades Portuguesas, escolher o país, o consulado ou embaixada e utilizar os meios informados.

Porém, após fazer o agendamento, tenha cuidado e atenção aos horários de atendimento, especialmente se você tiver que fazer uma viagem e ir de uma para cidade que não é coberta pela rede consular de Portugal no Brasil.

Até porque entre os sites do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Embaixada de Portugal em Brasília/DF, os horários estão diferentes.

Serviços disponíveis no Consulado de Portugal no Brasil

Os serviços disponíveis na Embaixada e nos Consulados são:

Inscrição consular;

Recenseamento eleitoral;

Cartão de cidadão;

Bilhete de identidade;

Passaporte comum;

Outros documentos de viagem;

Viagem de menores;

Certidões;

Legalização de documentos;

Registro civil;

Certificados;

Registro criminal;

Procurações;

Serviço militar;

Nacionalidade;

Circulação de animais de companhia;

Vistos e atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF).

Renovação do passaporte

A renovação do passaporte português pode ser feita nos consulado de Portugal no Brasil para cidadãos portugueses. O cidadão português que residir no Brasil deve ir no posto consular de sua área de residência para requerer o documento.

Dupla Cidadania

Portugal, através de suas leis, permite que cidadãos brasileiros e portugueses tenham dupla cidadania. Isso é bastante comum, porém é necessário que as pessoas interessadas em ter a dupla cidadania confirmem que não terão dificuldades e problemas referentes a legislação por terem a dupla cidadania ou a plurinacionalidade.

Endereços, telefones e e-mail

No Portal das Comunidades Portuguesas você encontra todos os endereços, telefones e e-mails de contato da rede consular portuguesa no Brasil.

Dicas para atendimento no Consulado de Portugal no Brasil

Geralmente os atendimentos na embaixada e nos consulados de Portugal no Brasil são feitos por ordem de chegada, então a dica é chegar cedo e ocupar um lugar inicial na fila.

Além disso, é importante que você tenha todos os documentos conferidos e em mãos (originais e cópias autenticadas quando necessário) em uma pasta, bem como levar água, lanche, carregador de celular, dinheiro vivo (geralmente não é possível pagar as taxas dos serviços consulares com cartão), uma boa dose de paciência e calma.

Por isso, reserve o dia livre na sua agenda para poder resolver as questões burocráticas da melhor maneira possível e sem atropelos.

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**Todos os créditos deste artigo para Amanda Corrêa
Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.

ESPECIAL PORTUGAL: MORAR EM PORTUGAL OU NA ESPANHA?

Que dúvida! Morar em Portugal ou Espanha? Cada vez mais brasileiros decidem abrir mão de seguir morando no Brasil para recomeçar, muitas vezes do zero, do outro lado do oceano.

Dentro dos países europeus, Portugal ou Espanha encabeçam a lista como os principais destinos para restabelecer a vida pessoal e profissional no exterior.

Ambos países possuem uma forte ligação com o Brasil, além disso, dispõem de exigências legais e burocráticas mais razoáveis quando comparadas a outras nações do bloco europeu.

Em todo lugar sempre haverá pontos positivos e negativos, vantagens e desvantagens.

Hoje, te apresentamos alguns pontos chaves para você decidir entre morar em Portugal ou morar na Espanha.

VANTAGENS E DESVANTAGENS DE MORAR EM PORTUGAL

Portugal é um país pequeno que conta com apenas dez milhões de habitantes, entretanto, é um lugar que possui muitas possibilidades para os brasileiros. Além de ser um país seguro e com excelente qualidade de vida, a “terrinha” também dispõe de educação e saúde pública de qualidade.

Brasileiros podem participar, por exemplo, prestar concursos públicos em Portugal e ingressar em algumas Universidades portuguesas através do ENEM.

O custo de vida em Portugal é relativamente baixo quando comparado a outros países europeus e a língua materna é a mesma, ainda que com suas peculiaridades. As desvantagens giram em torno das dificuldades inicias ao chegar no país, tais como: encontrar um trabalho, adaptação ao clima, saudade da família e estabilidade financeira.

VANTAGENS E DESVANTAGENS DE MORAR NA ESPANHA

Assim como Portugal, a Espanha é um país que oferece serviços públicos que funcionam e qualidade de vida para seus habitantes. Além de ser considerada um dos lugares mais seguros, morar na Espanha é ter também a oportunidade de aprender o segundo idioma mais falado no mundo.

O custo de vida na Espanha é parcialmente baixo, entretanto, morar em grandes cidades pode sair caro. Na Espanha, o salário mínimo é mais alto que em Portugal e também existe acesso a centros de formações profissionais e universitário para brasileiros, através do reconhecimento de estudos realizados no Brasil. Saiba como validar o diploma brasileiro na Espanha.

Dentro das desvantagens de morar na Espanha, talvez, a maior delas esteja ligada ao mercado de trabalho, que atualmente é instável e exige uma qualificação superior.

Outro ponto importante, é que em determinadas regiões da Espanha existem idiomas oficias que são utilizados no dia a dia. Saiba como e onde aprender espanhol.

PORTUGAL OU ESPANHA?

Tanto Portugal como Espanha, são países receptivos aos brasileiros e recebem anualmente milhares deles, seja por uma temporada ou como novo lar.

Por isso acho que a escolha entre os países depende mais dos objetivos pessoais e das preferências de quem vai imigrar. O mais importante é pensar e pesquisa BEM antes de decidir, por que é uma grande mudança de vida.

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**Todos os créditos para Taiana Amaral

Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.