ESPECIAL PORTUGAL: CONSULADOS DE PORTUGAL NO BRASIL.

Como funcionam os Consulados de Portugal no Brasil?

A amizade é tão consolidada que o país europeu mantém uma Embaixada em Brasília e Consulados em São Paulo/SP, no Rio de Janeiro/RJ, em Belo Horizonte/MG, em Salvador/BA, em Belém/PA, em Fortaleza/CE, no Recife/PE, em Curitiba/PR e em Porto Alegre/RS.

Agendamento no Consulado de Portugal no Brasil

A Embaixada e os Consulados-Gerais possuem um horário de funcionamento diferenciado para cada cidade, confira abaixo:

Embaixada de Brasília/DF: de segunda a sexta-feira das 9h às 13h.
Consulado de Belém/PA: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.
Consulado de Belo Horizonte/MG: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.
Consulado de Curitiba/PR: de segunda a sexta-feira das 8h30 às 13h.
Consulado de Porto Alegre/RS: de segunda a sexta-feira das 9h às 13h.
Consulado de Recife/PE: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.
Consulado de Fortaleza/CE: de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h30.
Consulado do Rio de Janeiro/RJ: de segunda a sexta-feira das 8h às 15h30.
Consulado de São Paulo/SP: de segunda a sexta-feira das 7h às 17h30.
Consulado de Salvador/BA: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.

Para fazer o agendamento de algum serviço, é necessário acessar o Portal das Comunidades Portuguesas, escolher o país, o consulado ou embaixada e utilizar os meios informados.

Porém, após fazer o agendamento, tenha cuidado e atenção aos horários de atendimento, especialmente se você tiver que fazer uma viagem e ir de uma para cidade que não é coberta pela rede consular de Portugal no Brasil.

Até porque entre os sites do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Embaixada de Portugal em Brasília/DF, os horários estão diferentes.

Serviços disponíveis no Consulado de Portugal no Brasil

Os serviços disponíveis na Embaixada e nos Consulados são:

Inscrição consular;

Recenseamento eleitoral;

Cartão de cidadão;

Bilhete de identidade;

Passaporte comum;

Outros documentos de viagem;

Viagem de menores;

Certidões;

Legalização de documentos;

Registro civil;

Certificados;

Registro criminal;

Procurações;

Serviço militar;

Nacionalidade;

Circulação de animais de companhia;

Vistos e atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF).

Renovação do passaporte

A renovação do passaporte português pode ser feita nos consulado de Portugal no Brasil para cidadãos portugueses. O cidadão português que residir no Brasil deve ir no posto consular de sua área de residência para requerer o documento.

Dupla Cidadania

Portugal, através de suas leis, permite que cidadãos brasileiros e portugueses tenham dupla cidadania. Isso é bastante comum, porém é necessário que as pessoas interessadas em ter a dupla cidadania confirmem que não terão dificuldades e problemas referentes a legislação por terem a dupla cidadania ou a plurinacionalidade.

Endereços, telefones e e-mail

No Portal das Comunidades Portuguesas você encontra todos os endereços, telefones e e-mails de contato da rede consular portuguesa no Brasil.

Dicas para atendimento no Consulado de Portugal no Brasil

Geralmente os atendimentos na embaixada e nos consulados de Portugal no Brasil são feitos por ordem de chegada, então a dica é chegar cedo e ocupar um lugar inicial na fila.

Além disso, é importante que você tenha todos os documentos conferidos e em mãos (originais e cópias autenticadas quando necessário) em uma pasta, bem como levar água, lanche, carregador de celular, dinheiro vivo (geralmente não é possível pagar as taxas dos serviços consulares com cartão), uma boa dose de paciência e calma.

Por isso, reserve o dia livre na sua agenda para poder resolver as questões burocráticas da melhor maneira possível e sem atropelos.

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**Todos os créditos deste artigo para Amanda Corrêa
Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.