PROTOCOLO COM DETERMINAÇÃO LEGAL, ENTENDA COMO ESSA CRIANÇA SERÁ POSICIONADA NA FILA DE ESPERA.

A Educação é direito de todos, isso é o que diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1.988, mas os pais ou responsáveis que estão lendo essa postagem, e que  nesse momento, estão com seus filhos em casa, ou na casa de parentes por não terem esse direito que teoricamente teria que ser assegurado a todos, começam a fazer “cara feia”, rir da “piada” contida no artigo 205, ou até mesmo xingam,  pois sabem que na prática isso não ocorre, e a criança, após o seu cadastro no sistema informatizado da Secretaria Municipal de Educação, pode ficar aguardando até dois anos por uma vaga. Mas acontece que muitos pais não podem esperar tanto tempo assim, por esse motivo, muitos estão recorrendo a Justiça para tentar conseguir  esse direito tão importante para a criança.

A busca pela Determinação Legal para conseguir  uma vaga na escola cresceu absurdamente, e praticamente muitos pais comparecem em alguma escola para obter informações de como e onde se pode conseguir a determinação Legal, mas essa informação NÃO É OBTIDA no balcão de atendimento de uma escola, pois não faz parte da rotina de trabalho do Servidor Público da área da Educação, ele não tem essa informação, pois ele é treinado para atender  o público  ao que está ligado diretamente com a educação, como por exemplo, cadastros de crianças e matrículas, nesse caso, os pais devem procurar um órgão da Justiça que tenha competência  sobre o assunto em questão.

- Mas o que acontece quando a Justiça concede a Determinação Legal?

Quando a Justiça concede a Determinação Legal, a vaga NÃO É ADQUIRIDA de imediato,  o que vai ocorrer, é que o protocolo da criança vai “subir”, e ficar entre os primeiros na fila de espera.

- O que significa “subir” na fila de espera?

Por exemplo, a posição da criança antes da Determinação Legal era 200º, e após a Determinação Legal, ela sobe para 1º.

- A Determinação sempre vai  dar o direito do 1º lugar na fila de espera?

Não, pois existe as prioridades estabelecidas pela área Jurídica da Secretaria Municipal de Educação.

- Quais são essas prioridades?

Existem algumas prioridades estabelecidas pela SME ( Secretaria Municipal de Educação), mas iremos ressaltar somente as que estão dentro do assunto abordado nessa matéria. Quando se refere a Determinação Legal, a primeira prioridade é para a DETERMINAÇÃO LEGAL COM MULTA, e depois  vem a DETERMINAÇÃO LEGAL  SEM MULTA, que é a mais comum obtida pelos pais.

- Como isso é organizado no sistema de Consulta Individual de candidatos cadastrados?

Caso tenha diversas Determinações, respeita-se primeiro o tipo de prioridade, e depois o número de protocolo, como exemplificado abaixo:

Ordem	Protocolo	Data de cadastro	Data de Reativação	Observação
1º	3333331	01/02/2012		Determinação Legal com Multa
2º	3333334	01/02/2012		Determinação Legal com Multa
3º	3333337	01/02/2012		Determinação Legal
4º	3333339	01/02/2012		Determinação Legal

- Qual a vantagem do Protocolo com Determinação Legal, em relação aos Protocolos sem Determinação?

A vantagem é que o tempo para conseguir a vaga será menor.

- Existe uma desvantagem quando se consegue uma vaga por meio de Determinação Legal?

Nem sempre a vaga sai na escola próxima da casa da criança, pode sair um pouco mais distante, mas dentro do perímetro de distância considerado aceitável pela Secretaria Municipal de Educação e pela Justiça. Ao negar a vaga, a Secretaria  Municipal de educação “quebra” a Determinação Legal, e a criança volta a concorrer de forma igualitária com as demais crianças.

- Mas por que a SME quebra a Determinação Legal?

Porque entende que ao negar a vaga, não existe tanta necessidade e tanta urgência pela vaga, conforme relatado pelos pais no momento da solicitação da Determinação Legal.

- Mesmo com Determinação Legal, meu filho pode descer na fila de espera?

Sim, pode, caso algum protocolo com número menor que o da sua criança passe a ter Determinação Legal também, vai se respeitar o número de protocolo.

A Educação é um direito da criança, e quem sabe um dia possamos ter esse direito sem a necessidade de uma Determinação Legal.

QUEM GOSTOU DO ÚLTIMO CAPÍTULO DE CHIQUITITAS?

No dia 14 de agosto de 2015, sexta feira, chegou ao fim a novela infantil do SBT "Chiquititas", que pode ser considerada uma das mais longas do mundo televisivo, mas infelizmente, as "esticadas" feitas na novela fizeram com que a qualidade da trama se tornasse ruim, pois quem não se lembra de capítulos em que só se ficava quase a novela toda cantando, sem passar nada de interessante sobre a trama da novela, falando no português claro, ficava-se "enchendo linguiça", Vocês se lembram quando o Junior e a Carol casaram e foram para Recife? só passava isso a novela toda, e em vários capítulos.

O final desta versão, foi uma das mais ridículas e frustrantes que já vi na televisão brasileira, pois quem acompanhou a novela desde começo esperava algo melhor, principalmente para os vilões da trama. Foi frustrante não ver a Carmem e a Cinthia sendo desmascaradas na frente de todos, sendo presas, ou algo desse tipo, mas morrer pegando o tesouro, foi ridículo. O pior foi a Marian, que simplesmente não aconteceu nada, e que pelas maldades que ela fez, ela merecia algo mais.

O final da novela teve tantos erros, como por exemplo, por que a Helena e a Lúcia que não mudaram de cidade, e ficaram morando no orfanato, não participaram do musical de encerramento? E aqueles capangas da casa da fazenda da família Almeida Campos? poderia ter acontecido alguma coisa com eles.

Infelizmente, depois de algum tempo, o SBT deixou para trás a qualidade da trama da novela por causa dos seus anunciantes, logicamente que isso não está errado, pois a TV vive disso, mas "esticar" uma novela dessa forma, derrubando a qualidade, como foi derrubada, foi até uma falta de respeito com os telespectadores.