ESPECIAL PORTUGAL: SAIBA COMO FUNCIONA A SAÚDE PÚBLICA

Sempre que pensamos em morar fora do Brasil, levamos em consideração diversos aspectos, mas os principais são: trabalho, moradia, segurança, educação e saúde. Se você pretende morar em Portugal, aqui tem tudo o que você precisa sobre a saúde pública em Portugal.
O sistema público de saúde em Portugal é o que atende a maioria das pessoas, e tem boa qualidade, inclusive se comparado com hospitais particulares do Brasil. Os hospitais são bem equipados, com atendimento de qualidade e não precisa esperar dias para ser atendido. Mas também diferente do Brasil, não é gratuito!

A SAÚDE PÚBLICA EM PORTUGAL NÃO É GRATUITA
Para usar a saúde pública em Portugal você precisa pagar taxas moderadoras de acordo com o que vai fazer. Por exemplo: uma consulta com um médico em um posto de saúde (aqui conhecido como Centro de Saúde) custa em torno de €5! Se você for para a emergência de um hospital, custa em média €20.
Os valores vão aumentando conforme o que é solicitado pelos médicos. Para fazer um raio-x ou tomar uma injeção, você vai pagar uns €2, por exemplo. Ou seja, paga, mas não é nada absurdo.
Algumas pessoas são isentas da taxa moderadora. Pessoas que provam que não tem como pagar o sistema de saúde, pessoas com doenças graves e gestantes estão isentas de pagar qualquer coisa no sistema público (inclui: acompanhamento, exames, parto e até dentista).

MÉDICO DE FAMÍLIA EM PORTUGAL
O sistema de acompanhamento na saúde pública em Portugal é com médico de família. Você vai no posto de saúde da sua região e é atribuído um médico para cuidar da sua família e todo mundo é atendido por esse clínico geral.
Caso precise fazer exames ou acompanhamento com um especialista, seu médico de família vai te dar uma guia de encaminhamento. Se ele te encaminhar para um hospital particular para fazer algum exame, você paga o mesmo valor que pagaria para fazer o exame no hospital público.

TECNOLOGIA NA MEDICINA
Uma coisa boa é que tudo é digitalizado. Se você faz um exame, ele fica disponível para ser consultado em qualquer hospital do país, e sua ficha completa também.
Quando você vai a um novo médico/hospital, ele já sabe todo seu histórico de consultas. As receitas médicas também são impressas com um código de barra, e após comprar o medicamento ela fica inválida! Quase todos os remédios tem desconto quando são solicitados pelo seu médico, em alguns casos o desconto chega até 90%, ficando bem acessível.

DOENÇAS GRAVES E INTERNAÇÃO
No caso de cirurgias, internações e acompanhamentos de doenças graves, não existe nenhum valor a ser pago. Obviamente que as intervenções cirúrgicas são recomendadas pelo médico de família e em geral acompanhada pela opinião de um médico especialista.
Remédios para doenças graves também são comparticipados pelo Sistema Nacional de Saúde, e caso o paciente não possa pagar, existe a possibilidade de os adquirir sem custo.

BRASILEIROS PODEM USAR A SAÚDE PÚBLICA EM PORTUGAL?
Pode! Seja você uma pessoa que mora, trabalha e reside em Portugal, ou apenas um turista, você tem o direito de usar a saúde pública em Portugal.
Mas atenção: você precisa solicitar o PB4 ainda no Brasil para usufruir do direito. O PB4 (gratuito) é um acordo acordo entre Brasil e Portugal no qual todo beneficiário do INSS tem direito a atendimento nas redes de saúde pública dos países que fazem parte do acordo, pagando o mesmo que um cidadão local.

PLANO DE SAÚDE EM PORTUGAL
Como frequência me perguntam se vale a pena fazer um plano de saúde em Portugal. A primeira coisa que você precisa saber é que em Portugal não se usa o mesmo “conceito” de plano de saúde do Brasil. Não conheço nenhum serviço onde você paga um valor mensal que cobre todos os seus gastos médicos particulares.
Aqui temos o seguro de saúde! Você paga um valor mensal e ele cobre uma porcentagem de tudo que você gastar em hospitais / clínicas particulares.
Por exemplo, uma consulta médica particular custa em torno de 80€ na CUF (hospital particular), porém, com um seguro de saúde razoável, você pagará 30€. Seguros melhores podem dar um desconto maior. Isso também funciona para internações, cirurgias e etc na rede particular.

EU PRECISO MESMO TER UM SEGURO DE SAÚDE  EM PORTUGAL?
Precisar, não precisa porque se algo grave te acontecer, poderá contar com a saúde pública em Portugal sem medo. Mas, claro que se você puder pagar, é um conforto a mais. Isso porque o atendimento geral nos hospitais podem ser demorados caso você não tenha nada grave, uma gripe, por exemplo. Então por praticamente o mesmo preço que pagaria no público, poderá ser rapidamente atendido no particular.
O custo de um seguro saúde varia bastante, de acordo com as coberturas, idade dos segurados e etc, mas em geral, um plano médio custa 30€/mês por pessoa.

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**Todos os créditos para Amanda Corrêa
Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. 

ESPECIAL PORTUGAL: VEJA QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MORAR NAQUELE PAÍS

Quando um estrangeiro chega em Portugal pode ficar bem confuso sobre os documentos necessários no país europeu e isso é extremamente normal. Tudo ainda é novo e desconhecido, por isso, hoje vamos te explicar todos os documentos para morar em Portugal.

ONDE SOLICITAR DOCUMENTOS PARA MORAR EM PORTUGAL

O primeiro passo para quem chega do exterior para morar em Portugal é ir até uma Loja do Cidadão da sua cidade e se apresentar ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

O visto deve ser feito ainda no Brasil, no Consulado de Portugal no Brasil. Depois de chegar você tem três (3) dias úteis para se apresentar no SEF e agendar um atendimento para fazer o seu título de residência.

TÍTULO DE RESIDÊNCIA

O Título de Residência é um dos principais Documentos para morar em Portugal. Ele será indispensável em diversas ocasiões, e contará com todos os seus números de documentos (BI, NIF, Segurança Social – se tiver, data de validade do visto, endereço, nome completo e foto).

O Título de Residência só poderá ser feito para imigrantes com visto para residir em Portugal (seja para trabalho, estudo, estágio, aposentadoria, etc). Após o atendimento no SEF, o título de residência leva em torno de um mês para ficar pronto e deve ser retirado no SEF.

BILHETE DE IDENTIDADE

O BI (Bilhete de Identidade) é o seu número de identidade em Portugal. Esse número constará no seu Título de Residência e será necessário para cadastro em lojas, na universidade, para trabalhar.

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL

Loja das Finanças em Portugal

O NIF (Número de Identificação Fiscal) é como o nosso CPF no Brasil. O seu NIF pode ser feito assim que chegar em Portugal, também na Loja do Cidadão, nos balcões de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Para fazer o NIF é preciso do seu passaporte e um representante com residência em território nacional (que pode ser um cidadão português para te acompanhar ou um brasileiro/estrangeiro que more há mais de seis meses em Portugal).

Essa pessoa ficará como responsável para o recebimento das suas correspondências das Finanças em Portugal. Após seis meses morando no país, você pode ir na Loja do Cidadão e alterar para o seu endereço fixo no país, dispensando o representante.

O NIF não tem custo e a Autoridade Tributária e Aduaneira lhe dará um papel com o seu número. Esse número deve ser anotado e decorado para informar na fatura das suas compras (no mercado, em lojas, etc). Em algumas cidades estão disponível a impressão do Cartão de Contribuinte (que não é obrigatório), o valor pode variar entre €6,80 e €10,00.

Após ter o NIF, você pode entrar no Portal das Finanças e fazer seu registro. Você receberá uma carta com a sua senha, e então poderá logar no site e conferir todas as suas compras e faturas em seus nomes. Isso pode ser útil para o IRS em Portugal (Imposto de Renda) ou para participar da “Fatura da Sorte” que sorteia prêmios para quem pede a fatura com o Número de Identificação Fiscal.

NISS

O NISS (Número de Identificação de Segurança Social) é número de trabalho da Segurança Social. O NISS é feito pelas empresas ou entidades empregadoras do trabalhador, não é possível fazer sozinho, sem estar empregado.

A empresa contratante deve informar a Segurança Social de Portugal nas 24 horas anteriores do início do contrato de trabalho com o funcionário. Após a sua admissão como trabalhador na Segurança Social, você receberá uma carta em casa, informando seu número.

Esse número pode ser apresentado na renovação do seu Título de Residência (feito todo o ano), para que ele conste no seu próximo cartão.

CARTÃO DO UTENTE

O Cartão do Utente é gratuito e pare ser feito é preciso apresentar o seu Título de Residência. Ele permite que você tenha um “médico de família” nos Centros de Saúde de Portugal e também permite o atendimento nos hospitais públicos. Vale lembrar que mesmo a saúde pública em Portugal é paga.

Depois que você estiver com todos os seus documentos para morar em Portugal em dia, você pode solicitar Estatuto de Igualdade de Direitos para ter os mesmos direitos que os portugueses, como votar e prestar concursos públicos em Portugal, por exemplo.

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**Todos os créditos para Amanda Corrêa

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. 

ESPECIAL PORTUGAL: CONSULADOS DE PORTUGAL NO BRASIL.

Como funcionam os Consulados de Portugal no Brasil?

A amizade é tão consolidada que o país europeu mantém uma Embaixada em Brasília e Consulados em São Paulo/SP, no Rio de Janeiro/RJ, em Belo Horizonte/MG, em Salvador/BA, em Belém/PA, em Fortaleza/CE, no Recife/PE, em Curitiba/PR e em Porto Alegre/RS.

Agendamento no Consulado de Portugal no Brasil

A Embaixada e os Consulados-Gerais possuem um horário de funcionamento diferenciado para cada cidade, confira abaixo:

Embaixada de Brasília/DF: de segunda a sexta-feira das 9h às 13h.
Consulado de Belém/PA: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.
Consulado de Belo Horizonte/MG: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.
Consulado de Curitiba/PR: de segunda a sexta-feira das 8h30 às 13h.
Consulado de Porto Alegre/RS: de segunda a sexta-feira das 9h às 13h.
Consulado de Recife/PE: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.
Consulado de Fortaleza/CE: de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h30.
Consulado do Rio de Janeiro/RJ: de segunda a sexta-feira das 8h às 15h30.
Consulado de São Paulo/SP: de segunda a sexta-feira das 7h às 17h30.
Consulado de Salvador/BA: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h.

Para fazer o agendamento de algum serviço, é necessário acessar o Portal das Comunidades Portuguesas, escolher o país, o consulado ou embaixada e utilizar os meios informados.

Porém, após fazer o agendamento, tenha cuidado e atenção aos horários de atendimento, especialmente se você tiver que fazer uma viagem e ir de uma para cidade que não é coberta pela rede consular de Portugal no Brasil.

Até porque entre os sites do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Embaixada de Portugal em Brasília/DF, os horários estão diferentes.

Serviços disponíveis no Consulado de Portugal no Brasil

Os serviços disponíveis na Embaixada e nos Consulados são:

Inscrição consular;

Recenseamento eleitoral;

Cartão de cidadão;

Bilhete de identidade;

Passaporte comum;

Outros documentos de viagem;

Viagem de menores;

Certidões;

Legalização de documentos;

Registro civil;

Certificados;

Registro criminal;

Procurações;

Serviço militar;

Nacionalidade;

Circulação de animais de companhia;

Vistos e atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF).

Renovação do passaporte

A renovação do passaporte português pode ser feita nos consulado de Portugal no Brasil para cidadãos portugueses. O cidadão português que residir no Brasil deve ir no posto consular de sua área de residência para requerer o documento.

Dupla Cidadania

Portugal, através de suas leis, permite que cidadãos brasileiros e portugueses tenham dupla cidadania. Isso é bastante comum, porém é necessário que as pessoas interessadas em ter a dupla cidadania confirmem que não terão dificuldades e problemas referentes a legislação por terem a dupla cidadania ou a plurinacionalidade.

Endereços, telefones e e-mail

No Portal das Comunidades Portuguesas você encontra todos os endereços, telefones e e-mails de contato da rede consular portuguesa no Brasil.

Dicas para atendimento no Consulado de Portugal no Brasil

Geralmente os atendimentos na embaixada e nos consulados de Portugal no Brasil são feitos por ordem de chegada, então a dica é chegar cedo e ocupar um lugar inicial na fila.

Além disso, é importante que você tenha todos os documentos conferidos e em mãos (originais e cópias autenticadas quando necessário) em uma pasta, bem como levar água, lanche, carregador de celular, dinheiro vivo (geralmente não é possível pagar as taxas dos serviços consulares com cartão), uma boa dose de paciência e calma.

Por isso, reserve o dia livre na sua agenda para poder resolver as questões burocráticas da melhor maneira possível e sem atropelos.

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**Todos os créditos deste artigo para Amanda Corrêa
Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.