O DIREITO A VIDA SERIA A SOLUÇÃO PARA MUDAR AS LEIS BRASILEIRAS?

Muito se fala acerca da fragilidade das leis, e muito se fala da necessidade da sua mudança, e há de se concordar que realmente tem que haver alguma mudança, mas quando surge esse discurso, que geralmente é emanado através do meios de comunicações, principalmente através dos seu telejornais policiais, ouvimos geralmente um clamor pelo aumento das penas, prisão perpétua e até mesmo a pena de morte, mas o que vemos é uma inércia por parte dos nossos legisladores, e uma clara falta de interesse em querer mudar a legislação brasileira. 

Mas se todos concordassem em mudar as nossas leis, EM QUAL DIREITO CONSTITUCIONAL elas deveriam ser fundamentadas?

O Artigo 5º da Constituição Federal Brasileira possui o direito mais importante de toda a constituição federal, o DIREITO À VIDA, pois sem a vida, todos os demais direitos não podem ser desfrutados pelo homem, portanto, o direito à vida seria o firme fundamento que poderia justificar o aumento das penas e o ajuste ou exclusão de alguns dos muitos benefícios que a lei garante aos presos, mas não com o objetivo de punir, mas com o objetivo da preservação do direito à vida.

Mas o que tem que haver o aumento de penas, fundamentado no direito a vida?

No Brasil existem duas correntes bem distintas no âmbito penal: o que defende o cidadão de bem e aqueles que defendem os bandidos. Aqueles que defendem os cidadãos de bem, clamam pelo aumento de pena, para que o bandido "apodreça na cadeia", e aqueles que defendem os bandidos são contra ao aumento de penas, pois os bandidos são "vítimas da sociedade" e não merecem punições exageradas.

Com a utilização do DIREITO À VIDA na legislação penal como fundamento base para a elaboração de leis com penas bem mais altas, daria um resultado bem interessante, imaginem uma pessoa presa por matar uma pessoa, ou um criminoso preso pelo crime de tráfico de drogas, ambos crimes estão atentando contra a vida, de forma diferente, mas estão. Suponhamos que a pena máxima para aquele que TIRA A VIDA de outra pessoa de forma dolosa fosse uma pena máxima de 350 anos de reclusão, sem os benefícios existem hoje, o resultado prático SERIA MILHARES DE VIDAS DE CIDADÃOS DE BEM PRESERVADAS, pois o criminoso não estaria solto para tirar a vida de outras pessoas, a VIDA DO CRIMINOSO TAMBÉM SERIA PRESERVADA, pois ele não correria o risco de morrer na mão de desafetos, outros criminosos ou pela polícia, pois o ESTADO, com a pena dada ao criminoso, garantiu o direito a vida do bandido. 

Qual seria o resultado na prática?

Com o criminoso preso por um longo tempo, o direito a vida do cidadão de bem seria garantido, o direito a vida do criminoso também seria garantido e haveria  um desincentivo para que outras pessoas entrassem no mundo do crime, afinal ninguém quer ficar preso por longos anos, sem nenhum beneficio. Outro resultado seria a diminuição da letalidade das Polícias, pois havendo a certeza que o criminoso realmente iria cumprir toda a sua pena na integra, haveria mais prisões, sendo desta forma, preservado o direito a vida do criminoso, e a Polícia deixaria de ser tão massacrada por limpar o "serviço sujo" deixado pelos governantes incompetentes.

Lembra do caso Lázaro?

Pensem comigo, por exemplo; se a lei GARANTISSE que o criminoso Lázaro ficasse recluso por um longo tempo em regime fechado, sem direito de redução de pena ou qualquer outro benefício, será que ele teria sido morto pela Polícia? Com certeza não! Pois se a Polícia tivesse a certeza que ele ficaria realmente preso, que não seria solto numa audiência de custódia, a probabilidade dele ser morto seria mínima. O DIREITO À VIDA do criminoso seria preservado, a Polícia Militar não seria tão injustiçada e nem criticada, e a acima de tudo, o DIREITO À VIDA do cidadão de bem também seria preservado, pois o criminoso não estaria nas ruas para cometer novos crimes.

Quais seriam os Prós?

- O cidadão de bem voltaria a exercer o seu direito de ir e vir com toda a liberdade;

- A diminuição de crimes que atentem direta ou indiretamente contra a vida do cidadão de bem;

- A preservação da vida do criminoso;

- O desincentivo que outras pessoas entrem para a vida do crime;

- A diminuição da letalidade das Polícias.

Quais seriam os contras?

Para todo o cidadão brasileiro, haveria somente os prós e não haveria os contras, mas para o sistema criado pelos longos anos de política voltada somente satisfazer a ganância de partidos políticos e seus militantes, onde na suas teias pegajosas e sujas, a violência é um item obrigatório, pois sem ela muitas ONGs, Movimentos, Direito Humanos, Direito dos "manos", bem como aqueles que tem como profissão ser crítico da violência policial, iriam a  falência, sem contar os programas policiais, com seus horários prolongados na TV, teriam que diminuir bem o tempo dos noticiários, perdendo patrocinadores e assim, perdendo dinheiro. Ai fica a pergunta: DIANTE DE MILHÕES DE REAIS QUE A VIOLÊNCIA PROPORCIONA AOS PODEROSOS, VOCÊ ACHA QUE ALGUMA COISA AINDA IRÁ MUDAR NO BRASIL? Mas está claro que nada mudará, infelizmente! 

Infelizmente os fundamentos pífios que regem o Código Penal atual, não garantem o direito à vida para ninguém, e coloca a Polícia como os únicos culpados de tudo, mas se analisarmos com calma, o verdadeiro culpado pode ser eu, pode ser você leitor, pois está sobre nós o poder do voto, temos o poder da mudança, de mudar para melhor, mas temos exercido o nosso direito de voto corretamente ou somos meros "torcedores" dos partidos políticos futebol clube, os quais nem se importam com você, mas mesmo assim, você dá a sua vida em nome de uma sigla! Pense nisso, pense no Brasil!

O DIREITO À VIDA é um direito fundamental que pode contribuir para que uma sociedade seja mais justa e equilibrada.